ESTILO: VÁRIOUS
PAÍS: BRASIL
OBSERVAÇÃO: De acordo com o Art.184 do código penal, disponibilizar e baixar arquivos na internet não é crime de pirataria, pois não consiste em obtenção de lucros. A pirataria só é consumada quando o dono do site/blog ou pessoa que baixou estiver obtendo lucro sobre a obra protegida por direitos autorais sem a autorização do autor.
