OBSERVAÇÃO: De acordo com o Art.184 do código penal, disponibilizar e baixar arquivos na internet não é crime de pirataria, pois não consiste em obtenção de lucros. A pirataria só é consumada quando o dono do site/blog ou pessoa que baixou estiver obtendo lucro sobre a obra protegida por direitos autorais sem a autorização do autor.
segunda-feira, 26 de maio de 2025
BRASIL TRUE BLACK METAL - COLETÂNEA VIRTUAL VOL.1 (2010)
Nenhum comentário:
Postar um comentário